18/12/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 18:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS), Cassia Aparecida Callegari Processo 0815739-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Lago Di Constanza - Ré: Cassia Aparecida Callegari - Intimação da r. sentença da página 64:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 58-60.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:00

Recebidos os autos
12/12/2023 08:00

Recebidos os autos
12/12/2023 08:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:00

Homologada a Transação
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0815739-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Lago Di Constanza - Intimaçao do r. despacho da página 55:...Vistos, etc...Considerando que a parte requerida ainda não foi citada, intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do acordo assinado e dos documentos da parte requerida.

Com a juntada, voltem conclusos.

Cumpra-se.
11/12/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 17:50

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 15:44

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 19:07

Recebidos os autos
07/12/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0815739-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Lago Di Constanza - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
06/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:26

Expedição de Mandado.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0815739-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Lago Di Constanza - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidãoda página 45:...Tendo em vista a devolução negativa do mandado da página 42, bem como a informação do novo endereço e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 11/12/2023 às 17:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
01/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/11/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0815739-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Lago Di Constanza - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
24/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Gallo Silva (OAB 19100/MS) Processo 0815739-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Lago Di Constanza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:07

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:13

Recebidos os autos
19/09/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/11/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/09/2023 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 17:53

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:12

Expedição de Carta.
14/08/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/08/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:31

Expedição de Carta.
12/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/07/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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