STJ - 0801596-85.2016.8.12.0043

28/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/09/2023

05/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

01/09/2023 19:40

Conhecido o recurso de ROGÉRIO SORGATTO e não-provido

06/05/2021 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/05/2021 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL