14/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 03:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2023.
11/12/2023 20:36

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:48

Recebidos os autos
06/11/2023 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 17:13

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800137-97.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Lúcia de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Sandra Lúcia de Souza, nesta Ação de Declaratória c/c Indenização, movida em relação a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I.;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc..

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
06/10/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:51

Recebidos os autos
05/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:51

Homologada a Transação
05/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 00:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 15:26

Juntada de Informações
19/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/09/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2023 16:13

Juntada de Informações
19/09/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 19:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 06:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/08/2023 12:19

Recebidos os autos
16/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:26

Recebidos os autos
31/07/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 23:49

Recebidos os autos
13/07/2023 23:49

Declarada incompetência
10/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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