16/07/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:57

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 16:28

Recebidos os autos
25/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:43

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
23/11/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
23/11/2024 18:57

Recebidos os autos
23/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:06

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 10:12

Recebidos os autos
17/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:02

Evolução da Classe Processual
02/03/2024 21:57

Recebidos os autos
02/03/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 17:47

Transitado em Julgado em data
23/02/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0822271-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Lemes Correia, Kennya dos Santos Dominato Lemes - Intimação da sentença: "Em face do exposto, julgo procedente a presente ação de Obrigação de Fazer c/ Danos Morais ajuizada por Fabio Lemes Correia e Kennya dos Santos Dominato Lemes em face de Marques Pereira Cardoso, condenando o reclamado a efetuar o pagamento/ressarcimento do valor de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) p. 29, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e, correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o desembolso ocorrido em 31/03/2023 (p. 40), conforme art. 405, do Código Civil e Súmula 43, do STJ, cumulados ao art. 6º, da Lei 9.000/95.

Condeno o Reclamado, ainda, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de ambos os Reclamantes, corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data desta sentença onde se faz o arbitramento, e juros de mora 1 % ao mês, contados da citação.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/02/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:57

Recebidos os autos
01/02/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 16:55

de Conciliação
19/01/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0822271-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Lemes Correia, Kennya dos Santos Dominato Lemes - Intimação das partes reclamantes através de seu patrono do r. despacho da página 61:...Vistos, etc...Indefiro o pedido da parte reclamante quanto a citação do requerido via whatsapp, visto que ainda não há regulamentação legal.

A citação é ato processual indispensável para a perfeita relação processual, de modo que sendo ato de extrema importância dentro do processo, a citação se reveste de formalidades legais que devem ser obedecidas pelo poder judiciário, sob pena de afronta ao devido processo legal.

Outrossim, designo a audiência de conciliação para o dia 23/01/2024 às 16:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado no endereço de p. 60, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
16/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:28

Recebidos os autos
16/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:43

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 09:20

Recebidos os autos
01/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0822271-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Lemes Correia, Kennya dos Santos Dominato Lemes - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
31/10/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 16:26

de Conciliação
31/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:45

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0822271-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Lemes Correia, Kennya dos Santos Dominato Lemes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:47

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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