TJMS - 0801359-59.2022.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/11/2023 13:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/11/2023 13:15 Arquivado Definitivamente 
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                                            07/11/2023 07:34 Transitado em Julgado em #{data} 
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                                            09/10/2023 22:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/10/2023 12:59 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/10/2023 02:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/10/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            09/10/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0801359-59.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
 
 Alexandre Bastos Apelante: Paulo Sergio Pais Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 162337/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO MORAL - NEGATIVAÇÃO DO NOME - DECLARADA A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL DEVIDO - VALOR ADEQUADAMENTE ARBITRADO - JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO CITADO NA INICIAL (20.09.2020) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
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                                            06/10/2023 09:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/10/2023 14:44 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte 
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                                            04/10/2023 13:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/10/2023 15:54 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            03/10/2023 14:00 Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao# 
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                                            03/10/2023 14:00 Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao# 
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                                            25/09/2023 14:25 Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}. 
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                                            25/09/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            22/09/2023 09:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/09/2023 14:33 Inclusão em Pauta 
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                                            19/09/2023 19:28 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            19/09/2023 15:51 Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao# 
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                                            30/08/2023 22:49 Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}. 
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                                            30/08/2023 01:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/08/2023 01:37 INCONSISTENTE 
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                                            30/08/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            29/08/2023 11:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2023 10:50 Conclusos para decisão 
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                                            29/08/2023 10:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/08/2023 10:50 Distribuído por sorteio 
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                                            29/08/2023 10:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/08/2023 20:53 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/08/2023 19:18 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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