26/02/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:56

Recebidos os autos
19/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:56

Homologada a Transação
24/01/2024 17:38

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
27/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:29

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/10/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS) Processo 0817674-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Rodrigues Marin - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:53

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/09/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:53

Expedição de Carta.
04/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2023 15:26

Recebidos os autos
01/08/2023 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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