19/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:06

Recebidos os autos
09/09/2024 21:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0822127-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: " Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1."
08/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:22

INCONSISTENTE
08/07/2024 12:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/06/2024 15:27

Recebidos os autos
17/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:37

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:36

Processo Reativado
11/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:15

Recebidos os autos
02/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:14

Homologada a Transação
02/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:36

Recebidos os autos
12/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:13

Recebidos os autos
13/03/2024 21:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:13

Homologada a Transação
13/03/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Alessandro Marco Diniz U.

J.

Santos (OAB 210023/MG), Carlos Henrique Jesus de Souza (OAB 219817/MG) Processo 0822127-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Prado Sobral, Josélia da Silveira Santos Sobral - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:52

Expedição de Carta.
29/09/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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