STJ - 0801398-50.2016.8.12.0010

05/10/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 571376/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571376 - AgInt no AREsp 1995700 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAUL CARLOS PEIXOTO, RUBENS CARLOS PEIXOTO, AMAURI DA SILVA REIS, IZABEL BELIDO PEIXOTO, APARECIDA BELIDO, RODE CARLOS PEIXOTO e RUBICLEIA CARLOS PEIXOTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00571376/

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:44

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 571376/2023 - AgInt no AREsp 1995700/MS

28/07/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/07/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720226/2023

27/07/2023 16:38

Protocolizada Petição 720226/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571376/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571376/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571376/2023

14/06/2023 11:53

Protocolizada Petição 571376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

29/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 11:30

Não conhecido o recurso de AMAURI DA SILVA REIS, APARECIDA BELIDO, IZABEL BELIDO PEIXOTO, RAUL CARLOS PEIXOTO, RODE CARLOS PEIXOTO, RUBENS CARLOS PEIXOTO e RUBICLEIA CARLOS PEIXOTO

02/12/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/12/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/11/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2021 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL