26/10/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0803318-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Luiz Azevedo Morel - Reqdo: Centro Universitário Leonardo da Vinci - Uniasselvi - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) (...) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Jefferson Luiz Azevedo Morel, nesta Ação de Indenização, movida em relação ao Centro Universitário Leonardo da Vinci - Uniasselvi, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição do pedido.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc..

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
05/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:08

Recebidos os autos
13/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:08

Homologada a Transação
13/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 22:05

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/03/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/03/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
17/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:04

Expedição de Carta.
14/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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