STJ - 0808143-73.2016.8.12.0001

06/10/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 11:17

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 467122/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467122 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1988394 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00467122/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1988394/MS

03/07/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467122/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1988394/MS

03/06/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/05/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 492316/2023

24/05/2023 16:13

Protocolizada Petição 492316/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 467122/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467122/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467122/2023

19/05/2023 16:44

Protocolizada Petição 467122/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023

12/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 431451/2022 - EDcl no AgInt no

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0431451 - EDcl no AgInt no AREsp 1988394 - Publicação prevista para 12/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00431451/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1988394/MS

26/04/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431451/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1988394/MS

30/05/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/05/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453943/2022

30/05/2022 16:06

Protocolizada Petição 453943/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2022 Petição Nº 431451/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 431451/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431451/2022

23/05/2022 17:01

Protocolizada Petição 431451/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

16/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 Petição Nº 167815/2022 - AgInt

13/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0167815 - AgInt no AREsp 1988394 - Publicação prevista para 16/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00167815/2022 - AgInt no AREsp 1988394/MS

26/04/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:14

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167815/2022 - AgInt no AREsp 1988394/MS

06/04/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/04/2022 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255079/2022

05/04/2022 22:26

Protocolizada Petição 255079/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2022

15/03/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2022 Petição Nº 167815/2022 -

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 167815/2022. Publicação prevista para 15/03/2022)

14/03/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167815/2022

14/03/2022 10:42

Protocolizada Petição 167815/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2022

22/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

18/02/2022 20:50

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido

26/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/11/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/11/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2021 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL