STJ - 0824662-31.2013.8.12.0001

19/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 19/09/2023

25/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 1155296/2022 - AgInt

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1155296 - AgInt nos EAREsp 2055677 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CLÁUDIA WERNECK e EDSON FERNANDO CARVALHO LEITE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01155296/2022 - AgInt nos EAREsp 2055677/MS

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:07

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155296/2022 - AgInt nos EAREsp 2055677/MS

27/02/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/02/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

23/02/2023 23:30

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para JOAO PEDRO VILELA apresentar resposta à petição n. 1155296/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2110.

22/02/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para PAULO HENRIQUE MELLO DELMONDES apresentar resposta à petição n. 1155296/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2110.

15/12/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1155296/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1155296/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155296/2022

14/12/2022 17:08

Protocolizada Petição 1155296/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

22/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

28/10/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 11:21

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

21/10/2022 11:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2055677)

20/10/2022 15:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2022 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 963271/2022

20/10/2022 13:08

Protocolizada Petição 963271/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/10/2022

28/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 469143/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0469143 - AgInt no AREsp 2055677 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CLÁUDIA WERNECK e EDSON FERNANDO CARVALHO LEITE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00469143/2022 - AgInt no AREsp 2055677/MS

15/09/2022 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 815378/2022

15/09/2022 15:52

Protocolizada Petição 815378/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/09/2022

13/09/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 469143/2022 - AgInt no AREsp 2055677/MS

01/09/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para JOAO PEDRO VILELA - ME apresentar resposta à petição n. 469143/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1974.

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para PAULO HENRIQUE MELLO DELMONDES apresentar resposta à petição n. 469143/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1974.

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2022 Petição Nº 469143/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 469143/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

02/06/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 469143/2022

02/06/2022 18:53

Protocolizada Petição 469143/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2022

13/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

11/05/2022 18:30

Conheço do agravo de EDSON FERNANDO CARVALHO LEITE e MARIA CLÁUDIA WERNECK para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/03/2022 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 936098 (2016/0157884-5)

11/03/2022 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL