18/07/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 16:22

Processo Reativado
15/07/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 06:40

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 06:11

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 05:55

Transitado em Julgado em data
20/06/2024 15:50

Recebidos os autos
20/06/2024 15:50

Recebidos os autos
29/11/2023 05:35

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 05:35

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 05:35

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 04:57

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 04:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:40

Recebidos os autos
13/11/2023 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0805977-49.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jaqueline da Cruz Oliveira e Souza - Sentença: Diante do exposto, conhecem-se os embargos interpostos pela Embargante Jaqueline da Cruz Oliveira e Souza, todavia, Julga-se Improcedente o mesmo, para manter a sentença de fls. 136/149, intacta, em razão de seus próprios fundamentos.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. (...) Vistos, etc.

Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/10/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 02:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 02:46

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:36

Homologada a Transação
04/10/2023 15:36

Recebidos os autos
04/10/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 11:47

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 14:50

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
19/08/2023 00:20

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 05:01

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 04:59

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:58

Homologada a Transação
07/08/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:54

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 06:47

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:02

Recebidos os autos
07/02/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:16

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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