STJ - 1600007-47.2022.8.12.0000

06/10/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/09/2023

02/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 23:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE DOURADOS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

26/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

24/10/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 11:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/08/2022 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL