TJMS - 0811726-83.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COSME SAMPAIO DA SILVA

CPF *79.***.*35-53

Advogados

BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE

OAB: 13056/MS

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/04/2024 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 14:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2024 18:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2024 01:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2024 07:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2024 07:29

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2024 07:28

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 31/01/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 13:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/01/2024 14:25

    Processo Reativado

  • 17/01/2024 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/01/2024 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 10:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/01/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 04:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Ramos Albuquerque (OAB 13056/MS) Processo 0811726-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cosme Sampaio da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para dar PARCIAL PROVIMENTO em relação à contradição existente, a fim de supri-la nos seguintes moldes: - Decotar do dispositivo da sentença o trecho: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 6.995,56 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados do dia 17/05/2021 (art. 3º, Lei 14.034/20), até a data do efetivo pagamento. - Faço constar no dispositivo, o que segue: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 6.995,56 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo INPC, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados do dia 17/05/2021 (art. 3º, Lei 14.034/20), até a data do efetivo pagamento.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. ".

    Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.".

  • 30/11/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 17:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:04

    Homologada a Transação

  • 20/11/2023 21:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Ramos Albuquerque (OAB 13056/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0811726-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cosme Sampaio da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 6.995,56 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados do dia 17/05/2021 (art. 3º, Lei 14.034/20), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

    Submeto a presente decisão à análise do MM.

    Juiz Togado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.".

  • 10/10/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 02:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 13:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:20

    Homologada a Transação

  • 18/09/2023 16:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:21

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:51

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/07/2023 16:49

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 02:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 08:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 12:44

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/05/2023 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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