TJMS - 1419502-27.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
28/02/2024 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 12:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419502-27.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Newe Seguros S.A.
Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Agravado: Claudir Mai Advogado: Luis Augusto de Bairros Gasparin (OAB: 99534/PR) Advogado: Gabriel Francisco Ceccon Enebelo (OAB: 71771/PR) Advogado: Tamires Raquel Norberto Enebelo (OAB: 71386/PR) Advogada: Érica Antunes dos Santos (OAB: 72134/PR) Advogado: Alessandra de Jesus Gomes (OAB: 96546/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO RURAL - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA COM BASE NO DOMÍCILIO DO AUTOR - EQUIPARAÇÃO A CONSUMIDOR - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/01/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/01/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/01/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419502-27.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Newe Seguros S.A.
Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Agravado: Claudir Mai Advogado: Luis Augusto de Bairros Gasparin (OAB: 99534/PR) Advogado: Gabriel Francisco Ceccon Enebelo (OAB: 71771/PR) Advogado: Tamires Raquel Norberto Enebelo (OAB: 71386/PR) Advogada: Érica Antunes dos Santos (OAB: 72134/PR) Advogado: Alessandra de Jesus Gomes (OAB: 96546/PR) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal. -
10/10/2023 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 17:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 06:49
INCONSISTENTE
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 10:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/10/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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