31/10/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0816438-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edmar Moreira Pereira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Edmar Moreira Pereira, nesta ação de reparação de danos morais, movida em relação a Azul Linhas Aéreas Brasileira S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I.".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:38

Recebidos os autos
19/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:38

Homologada a Transação
19/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/09/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:59

Expedição de Carta.
19/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/07/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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