21/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:43

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 13:08

Recebidos os autos
15/07/2025 13:08

Recebidos os autos
15/02/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
20/01/2024 00:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:39

Recebidos os autos
05/12/2023 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2023 02:03

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), João Vitor Schunk de Oliveira (OAB 25126/MS) Processo 0801508-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Vitor Schunk de Oliveira, João Vitor Schunk de Oliveira - Réu: OI S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se."
04/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:40

Homologada a Transação
02/10/2023 15:23

Recebidos os autos
02/10/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 15:09

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
04/05/2023 01:51

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2023 18:44

Recebidos os autos
04/04/2023 18:44

Decisão ou Despacho
04/04/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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