12/11/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 13:16

Recebidos os autos
04/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:16

Homologada a Transação
29/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:59

Recebidos os autos
04/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Rodrigo Rodrigues (OAB 28989/MS), Maria Marcia Lisboa (OAB 29036/MS) Processo 0803962-34.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Reqte: Santo Dan - Reqdo: Rafael Bartolomeu Oviedo - .

O devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora;
14/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:55

Recebidos os autos
22/08/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 00:36

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:02

INCONSISTENTE
10/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:48

Recebidos os autos
11/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:58

INCONSISTENTE
27/05/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:40

Recebidos os autos
25/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:40

Homologada a Transação
24/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/02/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/01/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS), Maria Marcia Lisboa (OAB 29036/MS) Processo 0803962-34.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santo Dan - Reqdo: Rafael Bartolomeu Oviedo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 76-78.

Data e Hora da Audiência: 24/01/2024 às 14:20h.
14/12/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:32

Recebidos os autos
28/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 18:30

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/11/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0803962-34.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santo Dan - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/10/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:34

Expedição de Carta.
06/10/2023 09:34

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/11/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/08/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803970-11.2023.8.12.0017

Adilson Sadao Tanaka

Wn Metalurgica Eireli

Advogado: Alexandre Lobo Grigolo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0800519-78.2018.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Marcos da Costa Marques Machado

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0801599-47.2018.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Adebaldo Borges da Silva ME

Advogado: Daniele Silva Lamblem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0010479-14.2006.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Jose de Souza Ribeiro

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1419483-21.2023.8.12.0000

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Diego Cavalcante Guimaraes

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 10:15

Exibir Processo