10/05/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:49

Processo Reativado
28/02/2024 15:18

Recebidos os autos
28/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alexandra Costa da Silva (OAB 20682/MS) Processo 0805781-72.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandra Costa da Silva, Alexandra Costa da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A. - intimação acerca da sentença: Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, incisos I e III, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ALEXANDRA COSTA DA SILVA para: a) HOMOLOGAR PARCIALMENTE o acordo firmado entre as partes às fls. 227/229, no tocante à indenização por danos morais; e b) CONDENAR a ré VIA VAREJO S/A na obrigação de fazer consistente na entrega de um sofá modelo 4L Linoforte Dublin ret/rec com baú de COR CINZA ESCURO à requerente, nos mesmos moldes do vídeo exibido na ocasião da compra (fl. 30), no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de multa única no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

No momento da troca, a requerida poderá retirar o sofá de cor marrom escuro entregue erroneamente.

Sem custas e honorários nesta fase (Homologado pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
06/10/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:51

Recebidos os autos
03/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:51

Homologada a Transação
28/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:39

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:21

Expedição de Certidão.
11/02/2023 14:30

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/07/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 14:30

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 13:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
10/06/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:15

Expedição de Certidão.
03/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2022 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/02/2022 14:29

Recebidos os autos
24/02/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 03:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 16:45

Conclusos para despacho
15/09/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 14:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/09/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2021 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2021.
15/06/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:11

Expedição de Carta.
07/06/2021 13:59

Expedição de Certidão.
02/06/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2021 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/10/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 16:52

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/09/2020 22:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 22:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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