19/11/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:39

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
24/10/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:26

Recebidos os autos
27/09/2024 16:26

Decisão ou Despacho
27/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:05

INCONSISTENTE
24/09/2024 16:54

Processo Reativado
13/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:59

Recebidos os autos
30/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:59

Homologada a Transação
25/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:34

Homologada a Transação
23/01/2024 18:20

Recebidos os autos
23/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:14

Conclusos para julgamento
20/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 19:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Cristiane Lima da Silva (OAB 20115/MS), Isabela de Sena Guirado (OAB 27453/MS) Processo 0804202-57.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucinei Santana da Silva - Réu: Felipe Muniz e Cia Ltda (Revolução Automoveis) - Intimação do autor para manifestar, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos.
06/11/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Cristiane Lima da Silva (OAB 20115/MS), Isabela de Sena Guirado (OAB 27453/MS) Processo 0804202-57.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucinei Santana da Silva - Réu: Felipe Muniz e Cia Ltda (Revolução Automoveis) - Intimação acerca da sentença: (...) Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de condenar a parte ré à devolução do valor de R$-3.340,48 (três mil trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM-FGV, ambos a contar da data da citação.

Condeno a parte ré à compensação por danos morais, em R$-2.000,00 (dois mil reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar desta sentença de arbitramento.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Homologada pelo Juiz de Direito: Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
06/10/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:39

Homologada a Transação
02/10/2023 15:15

Recebidos os autos
02/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:55

Conclusos para julgamento
19/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/02/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 14:12

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 04:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/02/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
19/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:52

Expedição de Carta.
30/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:04

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/09/2022 18:50

Expedição de Certidão.
19/09/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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