TJMS - 0001628-72.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 10:15
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 10:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0001628-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, reconheço a incompetência do Juizado Especial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).
Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz de Direito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.". -
06/10/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:36
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 13:34
Recebidos os autos
-
11/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 14:02
Recebidos os autos
-
31/08/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:02
Homologada a Transação
-
31/08/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 16:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/06/2023 15:29
Juntada de Petição de Réplica
-
30/06/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:00
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/06/2023 13:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
15/06/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 19:06
Juntada de Petição de contestação
-
02/05/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/04/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2023 16:20
Expedição de Carta.
-
16/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 09:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
31/03/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1405632-80.2021.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Plaenge Empreendimentos LTDA
Advogado: Adrianne Cristina Coelho Lobo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2023 18:05
Processo nº 0804779-40.2023.8.12.0101
Talita Paz Agueiro
Itau Unibanco Holding S.A
Advogado: Mouzayan de Matos Batista Sater
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/09/2023 10:50
Processo nº 0824789-17.2023.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Tatiana Romero Pimentel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 11:50
Processo nº 0803353-73.2022.8.12.0021
Milton Ferreira
Banco Panamericano S/A
Advogado: Bernardo Buosi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 17:59
Processo nº 0803353-73.2022.8.12.0021
Milton Ferreira
Banco Panamericano S/A
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/04/2022 16:21