TJMS - 0805888-82.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:37
Arquivado Definitivamente
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11/11/2023 15:56
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805888-82.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Jessica Dieny Santana Ferroni Advogado: José Aparecido de Oliveira (OAB: 18731/MS) Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Apelado: Next Tecnologia e Serviços Digitais S.a.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA ULTRA PETITA - DECOTE DO EXCESSO - CONTRATO DECLARADO INEXISTENTE - DESCONTOS INDEVIDOS - DEVOLUÇÃO DE VALORES - FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO DO VALOR - QUANTUM DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR - AMOSTRA GRÁTIS NÃO CONFIGURADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
17/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 09:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/10/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805888-82.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jessica Dieny Santana Ferroni Advogado: José Aparecido de Oliveira (OAB: 18731/MS) Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Apelado: Next Tecnologia e Serviços Digitais S.a.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/10/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 11:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/08/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 01:24
INCONSISTENTE
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:25
Conclusos para decisão
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09/08/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 13:25
Distribuído por sorteio
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09/08/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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