TJMS - 0002491-28.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 15:48
Arquivado Definitivamente
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07/04/2025 15:24
Transitado em Julgado em "data"
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13/03/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 05:47
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:01
Publicação
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13/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0002491-28.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: NC3 Representação e Comércio de Móveis Planejados Ltda Advogado: Edilson Tessaro Junior (OAB: 27085/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160200/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/03/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 18:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/03/2025 18:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/03/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 17:51
Inclusão em pauta
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21/02/2025 05:51
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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21/02/2025 05:51
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 00:01
Publicação
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20/02/2025 16:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/02/2025 16:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/02/2025 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/02/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 12:51
Expedição de "tipo de documento".
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20/02/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0002491-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc.
Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Recorrido: NC3 Representação e Comércio de Móveis Planejados Ltda Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - COBRANÇA DE MENSALIDADES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE DIREITO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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