STJ - 1405934-46.2020.8.12.0000

29/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:30

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

30/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2023 11:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1829711)

30/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/06/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571647/2023

14/06/2023 13:05

Protocolizada Petição 571647/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

13/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 Petição Nº 271609/2021 - AgInt

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0271609 - AgInt no AREsp 1829711 - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 19:40

Conheço do agravo de CLARO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00271609 - AgInt no AREsp 1829711

07/05/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/05/2021 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426544/2021

06/05/2021 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2021 16:38

Protocolizada Petição 426544/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2021

03/05/2021 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2021 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

19/04/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/04/2021 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346552/2021

15/04/2021 18:14

Protocolizada Petição 346552/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2021

07/04/2021 17:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317677/2021 (Juntada automática)

07/04/2021 17:50

Protocolizada Petição 317677/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2021

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 271609/2021 -

05/04/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2021 20:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 271609/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

30/03/2021 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271609/2021

30/03/2021 20:14

Protocolizada Petição 271609/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2021

11/03/2021 17:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 184905/2021 (Juntada automática)

11/03/2021 17:36

Protocolizada Petição 184905/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2021

10/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021 15:30

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

24/02/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2021 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL