26/09/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielly Dias Petersen (OAB 29192/MS) Processo 0003144-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Queren da Silva Mendes da Cunha - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de fls.55/56, por violar a pleiteada suspensão do processo o princípio da celeridade processual, um dos principais vetores dos Juizados Especiais.

Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Desde já, caso requerido pelo exequente, defiro a expedição de certidão de débito e/ou de crédito.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:12

Recebidos os autos
05/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2024 18:22

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielly Dias Petersen (OAB 29192/MS) Processo 0003144-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Queren da Silva Mendes da Cunha - Intimação da parte autora da decisão de f. 51: "Restou frustrada a tentativa de bloqueio on-line de valores através do Sisbajud.

Indefiro o requerimento de requisição de informações formulado à f. 49, por entender não caber ao Poder Judiciário diligência de responsabilidade e interesse de qualquer das partes.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bem específico e passível de penhora da executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

Decreto o segredo de justiça.

I."
11/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 18:57

Recebidos os autos
21/06/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2024.
18/03/2024 17:21

Recebidos os autos
18/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:26

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielly Dias Petersen (OAB 29192/MS) Processo 0003144-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Queren da Silva Mendes da Cunha - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 41, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
17/02/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:10

Expedição de Mandado.
16/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 17:21

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:21

INCONSISTENTE
19/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:32

Recebidos os autos
19/12/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:56

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:23

Processo Reativado
14/11/2023 14:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

Amabili Fátima de Oliveira Pereira, Gabrielly Dias Petersen Processo 0003144-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Queren da Silva Mendes da Cunha - Reqda: Amabili Fátima de Oliveira Pereira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de pagar à autora o valor de R$2.436,06 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde o vencimento da obrigação (03.04.2023).

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após o pagamento do débito, a ré poderá retirar o título diretamente no endereço do advogado da empresa autora, mediante prévio aviso, em horário comercial.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
10/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:17

Recebidos os autos
09/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:17

Homologada a Transação
09/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:56

Expedição de Certidão.
10/07/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:40

Expedição de Carta.
21/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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