12/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Vasconcelos Braga (OAB 17916/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802626-34.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Eduardo Cruz Almeida, Thalles José da Cruz Almeida - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - [...] Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora na conta bancária indicada à f. 119. [...].
21/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:08

Recebidos os autos
20/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/11/2023 15:02

Conclusos para julgamento
20/11/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 18:56

Recebidos os autos
17/11/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:03

INCONSISTENTE
07/11/2023 16:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:19

Processo Reativado
01/11/2023 08:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 11:42

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Vasconcelos Braga (OAB 17916/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802626-34.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Eduardo Cruz Almeida, Thalles José da Cruz Almeida - Réu: TAM Linhas Aéreas - Sentenças de fls. 97/102; Juiz(a) Leigo(a) [...] Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados pelas partes autoras para: RECONHECER o cancelamento da compra das passagens aéreas com número de ordem LA9577121IOVS e código de reserva YMLXTV dentro do prazo legal admitido pelo Código de Defesa do Consumidor (7 dias); CONDENAR a parte ré no ressarcimento da importância de R$ 1.782,24 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e atualização monetária (IGP-M) a partir da data da distribuição da ação. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
11/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2023.
10/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:34

Homologada a Transação
09/10/2023 16:34

Recebidos os autos
09/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/07/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
30/06/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:44

Expedição de Carta.
30/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
30/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/06/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
23/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003262-06.2023.8.12.0110

Angelo Custodio Garcia

Banco Pan S/A

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0805530-78.2020.8.12.0021

Ricardo Teodoro Batista Filho

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0805530-78.2020.8.12.0021

Ricardo Teodoro Batista Filho

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Cassio Francisco Machado Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2020 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0803122-71.2022.8.12.0045

Ivair Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thallyson Martins Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0803122-71.2022.8.12.0045

Ivair Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thallyson Martins Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 10:05

Exibir Processo