20/11/2023 19:08

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 19:07

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0824054-79.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Leidiane Tardivo Pereira, Valdenilson Pimenta Cardoso - Posto isso, declaro por sentença extinta a punibilidade de Valdenilson Pimenta Cardoso e Leidiane Tardivo Pereira, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal.
10/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:55

Recebidos os autos
29/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
18/09/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 06:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2023 13:59

Recebidos os autos
18/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/08/2023 17:48

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:35

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 15:57

Juntada de Mandado
09/08/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 17:36

Recebidos os autos
31/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:06

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:29

Recebidos os autos
26/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:14

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 01:40:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/06/2023 15:38

Juntada de Mandado
21/06/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:23

Recebidos os autos
15/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:20

Recebidos os autos
09/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:18

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:18

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2023 14:11

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/04/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 19:49

Expedição de Certidão.
21/04/2023 19:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:45

Recebidos os autos
01/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
31/01/2023 18:22

Recebidos os autos
31/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:02

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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