23/09/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS) Processo 0002891-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lojas Americanas S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos, etc.

Não havendo qualquer manifestação tendente ao cumprimento do julgado, resta prejudicada a análise da petição de f. 243/246.

Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Às providências. ".
16/09/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:48

Recebidos os autos
23/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:02

Recebidos os autos
24/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:03

Recebidos os autos
20/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:04

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS) Processo 0002891-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lojas Americanas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o inicial resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando a requerida ao pagamento a título de danos materiais de R$ 1.501,81 (mil quinhentos e um reais e oitenta e um centavos), acrescidos de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data da compra, bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação e ainda, ao pagamento em favor da requerente, a título de danos morais, no importe R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas e honorários ex vi legis.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Submete a presente à homologação da MMª Juíza togada.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
10/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:54

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:54

Homologada a Transação
09/10/2023 19:54

Recebidos os autos
09/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:02

Conclusos para julgamento
02/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/10/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/08/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 06:42

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:16

Expedição de Carta.
07/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:38

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:47

INCONSISTENTE
02/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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