TJMS - 0837542-45.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 10:09
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 11:12
INCONSISTENTE
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09/09/2024 14:37
Baixa Definitiva
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09/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 14:36
Recebidos os autos
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04/07/2024 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
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28/06/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/06/2024 15:06
Recurso Especial não admitido
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28/06/2024 07:29
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/06/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/04/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0837542-45.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emanuelly Rodrigues Galvão Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/04/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/04/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0837542-45.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emanuelly Rodrigues Galvão Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837542-45.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Emanuelly Rodrigues Galvão Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837542-45.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Emanuelly Rodrigues Galvão Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE - PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA - REJEITADAS - PRELIMINAR DE DECISÃO SURPRESA - MATÉRIA PRECLUSA - NÃO CONHECIMENTO - MÉRITO - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE; NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. 1.
Malgrado o inconformismo, verifica-se que o perito judicial respondeu adequadamente aos quesitos formulados pela autora, não havendo cerceamento do direito de defesa. 2. É cediço que o juiz somente poderá determinar a realização de nova perícia quando o trabalho técnico for omisso, obscuro ou apresentar inexatidões dos resultados.
Sendo assim, o mero inconformismo da parte com o resultado do laudo pericial não é suficiente para gerar sua nulidade, tampouco autoriza realização de nova perícia. 3.
Por meio da decisão saneadora, o juízo da causa nomeou perito especializado, arbitrando os respectivos honorários.
Da referida decisão as partes tomaram ciência, mas sem interposição de recurso.
A autora-apelante, inclusive, apresentou seus quesitos, nada dizendo sobre a suposta incapacidade do expert para a realização da perícia.
Sendo assim, está preclusa a matéria, não havendo se falar em decisão surpresa. 4.
Não comprovada a incapacidade para o trabalho, de rigor a manutenção da sentença de improcedência.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837542-45.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Emanuelly Rodrigues Galvão Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837542-45.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Emanuelly Rodrigues Galvão Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 21397A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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