19/05/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:46

Transitado em Julgado em data
02/05/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:37

Recebidos os autos
14/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:37

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/04/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:52

de Conciliação
11/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 11:48

de Instrução e Julgamento
16/11/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 11:47

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 20:33

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 17:05

Recebidos os autos
14/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:30

de Conciliação
25/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 18:51

Recebidos os autos
16/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801874-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: CENAIC - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 18:09

Recebidos os autos
18/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:59

de Conciliação
09/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 15:36

de Conciliação
10/11/2023 14:23

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801874-62.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: CENAIC - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:24

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:22

Recebidos os autos
25/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 16:58

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 10:08

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:25

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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