TJMS - 0801011-77.2023.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:48
Arquivado Definitivamente
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07/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:03
Baixa Definitiva
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06/08/2024 16:25
Baixa Definitiva
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06/08/2024 16:24
INCONSISTENTE
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12/07/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 17:50
Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
-
09/07/2024 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/07/2024 16:53
Recurso Especial não admitido
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05/07/2024 11:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/07/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/06/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801011-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Luis Evandro Loeff Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801011-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Luis Evandro Loeff Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA EM RELAÇÃO À DECISÃO PROFERIDA SEM QUE O JUÍZO RECORRIDO SE MANIFESTASSE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTO ESSENCIAL, COMO PERMITE EXPRESSAMENTE O ART. 139, VI, O QUE GERA NULIDADE POR NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CORRESPONDÊNCIA OU DA CORRELAÇÃO OU DA ADSTRIÇÃO DO ART. 141 E 492, AMBOS DO CPC, BEM COMO, À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, LV, DA CF/88 - RECURSO PROVIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA POR CERCEAMENTO DE DEFESA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801011-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Luis Evandro Loeff Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801011-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Luis Evandro Loeff Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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