24/01/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 17:48

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 12:37

Recebidos os autos
22/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul , Jéssica Aline Pereira do Nascimento (OAB 27685/MS), Airtom Vasconcelos Reginaldo Processo 0900118-08.2023.8.12.0010 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - Réu: Airtom Vasconcelos Reginaldo - Intimação da sentença de fls. 93/94: Posto isso, conheço os embargos de declaração (p. 54-63), mas nego-lhes acolhimento, mantendo inalterada a sentença de p. 78.
09/10/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 18:35

Recebidos os autos
17/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
17/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 06:21

Conclusos para decisão
19/07/2023 18:03

Recebidos os autos
19/07/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2023 01:55

Expedição de Certidão.
31/03/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2023 09:28

Recebidos os autos
22/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
20/03/2023 18:03

Conclusos para despacho
20/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:21

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 14:07

Recebidos os autos
20/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:42

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
27/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:25

INCONSISTENTE
23/02/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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