31/10/2023 16:58

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801528-14.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ambrosio Andre Velter - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
27/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801528-14.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ambrosio Andre Velter - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Sentenças de fls. 184/188; Juiz(a) Leigo(a) [...]

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, afasto a preliminar arguida de ilegitimidade passiva e no mérito julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Ambrosio André Velter em desfavor de Latam Airlines Group S/A, no sentido de: a- Condenar a requerida no pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à título de danos morais, valores acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro [...].
06/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:04

Recebidos os autos
03/10/2023 18:04

Homologada a Transação
30/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 13:34

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/07/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/06/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
18/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:10

Expedição de Carta.
10/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
26/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:08

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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