26/10/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800069-36.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:23

Recebidos os autos
21/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 17:31

Conclusos para julgamento
08/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:45

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
24/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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