26/10/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800219-17.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:22

Recebidos os autos
26/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2023 14:54

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:09

Juntada de Mandado
10/08/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:51

Expedição de Mandado.
19/04/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:27

Recebidos os autos
05/04/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:00

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
14/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:28

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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