16/11/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:15

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800470-35.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:16

Recebidos os autos
21/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
31/08/2023 18:50

Recebidos os autos
31/08/2023 18:50

Recebidos os autos
31/08/2023 18:50

Decisão ou Despacho
23/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:18

Recebidos os autos
19/04/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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