26/10/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801480-17.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
04/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:17

Recebidos os autos
26/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 18:31

Conclusos para julgamento
18/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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