TJMS - 0817780-65.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

TAINA MARTINS PINHEIRO

CPF *22.***.*90-30

Advogados

TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA

OAB: 21168/MS

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 18605/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 07:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/11/2023 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 10:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/11/2023 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0817780-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainá Martins Pinheiro - Réu: Latam Airlines Group S/A - Postergo a análise do pedido de expedição de alvará.

    Pois, se faz necessária a manifestação da reclamada para que, em cinco dias, esclareça nos autos se o depósito realizado tem como objetivo a extinção do feito ou serve como garantia para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 07/11/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0817780-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainá Martins Pinheiro - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Tainá Martins Pinheiro, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

    Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

    P.R.I. ".

    Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

    Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

    Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".

  • 06/10/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:13

    Homologada a Transação

  • 02/10/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 15:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/09/2023 16:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/09/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:37

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/09/2023 15:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 21/09/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 08:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 17/08/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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