04/09/2024 07:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:37

Homologada a Transação
23/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 19:01

Recebidos os autos
10/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Alegações finais
21/03/2024 09:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:22

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 06:22

Expedição de Ofício.
23/01/2024 06:17

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0821467-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleice Costa - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) da designação de audiência - Instrução e Julgamento marcada nos presentes autos para o dia 19/03/2024 - 15:00 horas, bem como ciente de que deverá comparecer pessoalmente à audiência, sob pena de extinção e incidência nas demais consequências legais.
18/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 06:16

Expedição de Certidão.
18/01/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:40

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2024 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0821467-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleice Costa - .

Conforme se denota dos autos, pugnou a parte requerida pela produção de prova testemunhal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que a testemunha (p. 371 - 01) deverá participar presencialmente ao ato no Cijus.

Requisite-se. 2.

Com efeito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de prova emprestada formulado pelo requerido às pp. 372, devendo, ainda, justificar-se em caso de não concordância.

I-se.

Diligências legais.
09/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:51

Recebidos os autos
03/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:59

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:06

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:30

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 19:25

Recebidos os autos
03/04/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
06/02/2023 17:41

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 17:37

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 03:10

Expedição de Certidão.
05/09/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
02/09/2022 18:40

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:49

Expedição de Carta.
02/09/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:39

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2023 01:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
01/09/2022 18:11

Recebidos os autos
01/09/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:50

Expedição de Certidão.
01/09/2022 07:50

INCONSISTENTE
31/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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