25/07/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2024 16:56

Recebidos os autos
29/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 16:56

Extinto o processo por desistência
28/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento
28/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2024 12:06

Juntada de Mandado
07/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
23/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2024 21:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 09:05:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/05/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804384-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:49

Expedição de Carta.
23/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
04/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 13:23

Recebidos os autos
08/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 07:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 16:37

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:48

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:07

Juntada de Mandado
30/11/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804384-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 24, no dia 12/12/2023 às 9h10min.
16/11/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
16/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:52

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 09:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:59

Juntada de Mandado
18/10/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804384-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/10/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:51

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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