27/02/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Talita Garcia Souza Silva (OAB 20699/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0804756-55.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdeir Marques Leão - Réu: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Valdeir Marques Leão em face de Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.

Assim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
02/02/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:33

Homologada a Transação
23/01/2024 18:31

Recebidos os autos
23/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:14

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Talita Garcia Souza Silva (OAB 20699/MS) Processo 0804756-55.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdeir Marques Leão - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/10/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:30

Expedição de Carta.
09/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/10/2023 13:29

Recebidos os autos
09/10/2023 13:29

Decisão ou Despacho
09/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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