30/10/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800240-90.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Sentença fls. 53/57: "...Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
09/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:07

Recebidos os autos
21/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 18:48

Conclusos para julgamento
05/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:28

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:51

Expedição de Mandado.
19/04/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:28

Recebidos os autos
05/04/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:00

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
14/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:53

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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