TJMS - 0801179-70.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 08:24
Arquivado Definitivamente
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30/10/2023 08:22
Transitado em Julgado em #{data}
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20/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801179-70.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - Sentença fls. 50/54: "....Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.
Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).
Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.
Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.
Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias." -
09/10/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
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09/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
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26/09/2023 14:45
Recebidos os autos
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26/09/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/09/2023 17:36
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 18:35
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:44
Recebidos os autos
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16/08/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 12:23
Conclusos para despacho
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14/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:21
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 16:21
INCONSISTENTE
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11/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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