TJMS - 1412425-40.2018.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO

OAB: 15348/PR

CPF *19.***.*87-00

EVARISTO ARAGAO SANTOS

PRISCILA KEI SATO

Polo Passivo

Partes

EULALIA ORTIZ FERREIRA

CPF *89.***.*47-15

Advogados

RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA

CPF *88.***.*83-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 14:05

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 28/05/2025 08:58

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 12:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/08/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 14:34

    Processo Reativado

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1412425-40.2018.8.12.0000/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravada: Eulalia Ortiz Ferreira Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 948 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC - ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL - LEGITIMIDADE ATIVA DE TODOS OS BENEFICIADOS QUE INDEPENDE DE FILIAÇÃO - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.

    I) Verificada a consonância entre as questões de direito decididas no recurso representativo de controvérsia (Tema 948 do STJ) e no acórdão recorrido, em relação à legitimidade ativa para cumprimento de sentença individual de todos os beneficiados por Ação Civil Pública ajuizada por associação, na qualidade de substituta processual, independentemente de filiação, implica na manutenção da decisão que negou seguimento ao recurso especial.

    II) Recurso conhecido, mas improvido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Ausente, justificadamente, o Des.

    Alexandre Bastos.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412425-40.2018.8.12.0000/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravada: Eulalia Ortiz Ferreira Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 48/64 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/11/2023 07:49

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1412425-40.2018.8.12.0000/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravada: Eulalia Ortiz Ferreira Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/10/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicação

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412425-40.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Recorrido: Eulalia Ortiz Ferreira Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) POSTO ISSO, quanto aos arts. 6º da Lei n. 9.447/97, 397, 472 e 627 do CC, e 2º-A da Lei n. 9.494/97, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e, no tocante aos demais dispositivos legais tidos por violados, o INADMITO com fundamento no art. 1.030, V, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/10/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:43

    Publicação

  • 06/10/2023 08:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/10/2023 08:34

    Recurso Especial

  • 02/08/2023 18:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2023 09:54

    Processo Desarquivado

  • 17/05/2020 23:21

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 27/06/2019 12:00

    Processo sobrestado - TEMA 1015 STJ

  • 27/06/2019 00:01

    Publicação

  • 26/06/2019 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 16:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2019 16:48

    Recurso Especial Repetitivo

  • 19/06/2019 10:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/06/2019 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 00:01

    Publicação

  • 16/05/2019 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 11:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2019 14:46

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/05/2019 14:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
21/03/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806734-89.2022.8.12.0021

Durval Alfredo Pedroso Neto

Joao Juveniz Junior

Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0838116-29.2023.8.12.0001

Guilherme Teles Santos

Advogado: Sergio dos Santos Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0824058-82.2023.8.12.0110

Tatiane da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0824058-82.2023.8.12.0110

Tatiane da Silva

Tatiane da Silva

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801629-92.2021.8.12.0110

Jose Laurindo Facundo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2021 16:56

Exibir Processo