STJ - 0800011-52.2016.8.12.0025

06/10/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 17:33

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 682694/2019 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0682694 - EDcl no AgInt no AREsp 1349853 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de WALFRIDO RODRIGUES e VILMA DE SOUZA RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00682694/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1349853/MS

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682694/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1349853/MS

25/02/2022 20:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122405/2022

25/02/2022 20:28

Protocolizada Petição 122405/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/02/2022

25/02/2022 20:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122289/2022

25/02/2022 20:16

Protocolizada Petição 122289/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/02/2022

23/10/2019 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

22/10/2019 16:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 698269/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 16:08

Protocolizada Petição 698269/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2019

18/10/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2019 Petição Nº 682694/2019 -

17/10/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 682694/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

16/10/2019 18:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 682694/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 18:49

Protocolizada Petição 682694/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2019

14/10/2019 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2019 Petição Nº 584588/2018 - AgInt

11/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0584588 - AgInt no AREsp 1349853 - Publicação prevista para 14/10/2019

07/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de WALFRIDO RODRIGUES e VILMA DE SOUZA RODRIGUES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 584588/2018 - AgInt no AREsp 1349853

25/09/2019 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2019-AJC-4T)

23/09/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019

20/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2019 14:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2019 14:06

Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 584588/2018 - AgInt no AREsp 1349853/MS

29/05/2019 14:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

29/05/2019 14:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309826/2019

28/05/2019 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/05/2019 08:16

Ato ordinatório praticado (Petição 309826/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

27/05/2019 18:17

Protocolizada Petição 309826/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2019

27/05/2019 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

27/05/2019 14:41

Juntada de Petição de nº 298360/2019

23/05/2019 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/05/2019 13:18

Ato ordinatório praticado (Petição 298360/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/05/2019 13:03

Protocolizada Petição 298360/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2019

12/02/2019 17:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com petição

12/02/2019 17:31

Juntada de Petição de nº 51438/2019

12/02/2019 12:25

Ato ordinatório praticado (Petição 51438/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/02/2019 12:10

Protocolizada Petição 51438/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2019

07/12/2018 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/12/2018 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 12260 (2018/0157617-5)

30/11/2018 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2018 16:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/11/2018 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/11/2018 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2018 19:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/10/2018 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2018 Petição Nº 584588/2018 -

11/10/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2018 14:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584588/2018. Publicação prevista para 15/10/2018)

11/10/2018 13:37

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584588/2018

09/10/2018 18:24

Ato ordinatório praticado (Petição 584588/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

09/10/2018 17:55

Protocolizada Petição 584588/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2018

19/09/2018 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2018

18/09/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2018 11:02

Não conhecido o recurso de VILMA DE SOUZA RODRIGUES e WALFRIDO RODRIGUES

18/09/2018 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2018

13/09/2018 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/09/2018 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 517333/2018

12/09/2018 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 517333/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

12/09/2018 17:53

Protocolizada Petição 517333/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2018

30/08/2018 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2018 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL