30/08/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2025 02:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.
15/08/2025 07:43

Prazo em Curso
14/08/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Recebo os recursos inominados de fls. 145-157 e 164-172, no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Intimem-se os recorridos para apresentarem suas contrarrazões no prazo legal (art. 42, §2º, da Lei nº 9099/95).

Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal com as cautelas e homenagens de estilo.

Intimem-se
13/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 14:38

Emissão da Relação
23/07/2025 20:08

Recebidos os autos
23/07/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dulcinéia Rocha Tenório (OAB 16260/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801929-14.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Roseni Câmara Gomes - Réu: Jefferson Benhame Portilho - ME - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 158/160: Dispositivo Posto isso, conheço dos embargos de declaração, porém, uma vez que não existe no julgamento, qualquer omissão, contradição, obscuridade, ficam rejeitados os Embargos nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença de embargos à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO:

Vistos.

Homologo a sentença retro, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
07/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:55

Homologada a Transação
16/04/2025 15:54

Recebidos os autos
16/04/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:28

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 16:40

Recebidos os autos
28/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dulcinéia Rocha Tenório (OAB 16260/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801929-14.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Roseni Câmara Gomes - Réu: Jefferson Benhame Portilho - ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Roseni Câmara Gomes em face de Jeferson Benhame Portilho – ME, para: A) Declarar inexistente o débito em questão; B) Quanto ao pedido de indenização por danos morais julgo improcedente o pedido nos termos da fundamentação supra;*****Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
08/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:58

Homologada a Transação
02/10/2024 15:58

Recebidos os autos
02/10/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:00

de Conciliação
12/12/2023 16:55

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 11:57

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Dulcinéia Rocha Tenório (OAB 16260/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801929-14.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Roseni Câmara Gomes - Réu: Jefferson Benhame Portilho - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/10/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 17:09

de Instrução e Julgamento
29/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:32

Apensado ao processo numero do processo
10/08/2023 13:32

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 13:32

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 12:13

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 16:01

Recebidos os autos
07/08/2023 16:01

Decisão ou Despacho
18/05/2023 12:56

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:38

Recebidos os autos
20/03/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 11:56

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:42

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2023 17:40

Audiência tipo de audiência situação.
08/02/2023 18:43

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
22/12/2022 09:15

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 13:45

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 17:33

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2022 17:33

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2022 15:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2022 15:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:31

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 16:31

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:58

Recebidos os autos
17/10/2022 13:58

Tutela Provisória
14/10/2022 10:19

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2022 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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