26/01/2024 16:28

Baixa Definitiva
26/01/2024 16:27

Baixa Definitiva
26/01/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 16:24

Baixa Definitiva
26/01/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:44

Expedição de Ofício.
26/01/2024 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419916-25.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Helio Morales Leal Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Agravante: Carmen Lygia Salum Congro Leal Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Interessado: Rosario Congro Neto Advogado: Jayme Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogada: Nauane Milan Leal (OAB: 13908/MS) Advogado: Lucas da Silva Neves Congro (OAB: 16378/MS) Advogada: Évelin Martins Figueiredo (OAB: 18179/MS) Agravada: Andrea Sallum Congro Advogada: Andrea Sallun Congro (OAB: 10165/MS) Interessado: Maria da Graça Sallun Congro Interessada: Elaine Terezinha da Silva Neves Congro Interessada: Julietta Sallun Congro EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INVENTÁRIO.

PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - ALEGAÇÃO DE POSSE EXCLUSIVA PELA INVENTARIANTE DE BEM IMÓVEL QUE COMPÕEM O ACERVO DO ESPÓLIO - QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA - PRETENSÃO QUE DEVE SER BUSCADA EM AÇÃO PRÓPRIA.

RECURSO DESPROVIDO.

A pretensão de arbitramento de aluguel sobre bem utilizado exclusivamente por um dos herdeiros demanda dilação probatória, razão pela qual deve ser buscada em ação própria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419916-25.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Helio Morales Leal Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Agravante: Carmen Lygia Salum Congro Leal Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Interessado: Rosario Congro Neto Advogado: Jayme Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogada: Nauane Milan Leal (OAB: 13908/MS) Advogado: Lucas da Silva Neves Congro (OAB: 16378/MS) Advogada: Évelin Martins Figueiredo (OAB: 18179/MS) Agravada: Andrea Sallum Congro Advogada: Andrea Sallun Congro (OAB: 10165/MS) Interessado: Maria da Graça Sallun Congro Interessada: Elaine Terezinha da Silva Neves Congro Interessada: Julietta Sallun Congro Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 10:00

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419916-25.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Helio Morales Leal Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Agravante: Carmen Lygia Salum Congro Leal Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Interessado: Rosario Congro Neto Advogado: Jayme Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogada: Nauane Milan Leal (OAB: 13908/MS) Advogado: Lucas da Silva Neves Congro (OAB: 16378/MS) Advogada: Évelin Martins Figueiredo (OAB: 18179/MS) Agravada: Andrea Sallum Congro Advogada: Andrea Sallun Congro (OAB: 10165/MS) Interessado: Maria da Graça Sallun Congro Interessada: Elaine Terezinha da Silva Neves Congro Interessada: Julietta Sallun Congro Recebo o recurso.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15.

Int.
16/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 11:33

Determinada Requisição de Informações
16/10/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:44

INCONSISTENTE
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419916-25.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Helio Morales Leal Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Agravante: Carmen Lygia Salum Congro Leal Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Interessado: Rosario Congro Neto Advogado: Jayme Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogada: Nauane Milan Leal (OAB: 13908/MS) Advogado: Lucas da Silva Neves Congro (OAB: 16378/MS) Advogada: Évelin Martins Figueiredo (OAB: 18179/MS) Agravada: Andrea Sallum Congro Advogada: Andrea Sallun Congro (OAB: 10165/MS) Interessado: Maria da Graça Sallun Congro Interessada: Elaine Terezinha da Silva Neves Congro Interessada: Julietta Sallun Congro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/10/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:00

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:00

Distribuído por sorteio
10/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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