30/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:59

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 20:38

Confirmada
29/06/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801085-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Evandro Jose da Rosa Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 16:08

Não-Provimento
22/05/2025 13:24

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:52

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 03:52

Confirmada
06/05/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801085-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Evandro Jose da Rosa Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 19:48

Outras Decisões
22/02/2025 06:08

Confirmada
22/02/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801085-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Evandro Jose da Rosa Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:01

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801085-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Evandro Jose da Rosa Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:26

Declarada incompetência
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:31

Confirmada
24/11/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/11/2023 01:27

Confirmada
19/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2023 09:50

Expedida/certificada
10/10/2023 03:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicação
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801085-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Evandro Jose da Rosa Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:55

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2023 12:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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