21/11/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:22

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800639-22.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.------------------Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento para manter inalterada a sentença .

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
10/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:34

Recebidos os autos
09/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 11:40

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 14:41

Recebidos os autos
26/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 14:48

Conclusos para julgamento
21/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:24

Juntada de Mandado
12/09/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:03

Expedição de Mandado.
10/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:07

Recebidos os autos
03/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:37

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:50

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:50

INCONSISTENTE
27/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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