27/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 17:32

Prejudicado o recurso
29/07/2024 22:47

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/03/2024 15:40

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 03:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0837363-14.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Antônio Morais Sobrinho Advogado: Diego Souto Machado Rios (OAB: 11677/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/10/2023 14:37

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:00

Distribuído por sorteio
06/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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